O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, vem sendo um bom amostradinho e por isso ,foi condenado por cometer crimes eleitorais. As condenações foram proferidas pelo Juiz Eleitoral, Brenno Lívio Barbosa Bezerra, que responde pela 039ª Zona Eleitoral De Turiaçu- Ma, após duas ações distintas que configuraram infrações à legislação eleitoral, serem ajuizadas com as acusações contra Edésio.
A primeira condenação refere-se a uma carreata realizada na tarde do dia 20 de março de 2024, na sede do município de Turiaçu, por ocasião da chegada do prefeito à cidade. De acordo com a denúncia, a carreata, que contou com a participação de diversos veículos e apoiadores, foi interpretada como um ato de campanha eleitoral antes do período permitido pela legislação, caracterizando propaganda antecipada.
Em sua decisão, o juiz eleitoral enfatizou que a legislação eleitoral brasileira é clara quanto ao período em que propagandas eleitorais podem ser realizadas, e que qualquer manifestação de apoio político fora desse período constitui uma violação das regras. Sendo assim, o magistrado decidiu pela condenação de Edésio, e aplicou a multa de R$ 5.000,00.
A segunda condenação está relacionada à distribuição de brindes em março de 2024, em Turiaçu. A ação foi considerada pelo juiz eleitoral como um ato de promoção pessoal e, portanto, configurou propaganda eleitoral antecipada. O Juiz condenou Edésio e novamente aplicou outra multa de R$ 5.000,00.
As duas condenações, totalizando R$ 10.000,00 em multas, reforçam a importância do cumprimento rigoroso das normas eleitorais. As penalidades aplicadas ao prefeito Edésio Cavalcanti, tem a intenção de barrar as ações criminosas que o prefeito vem cometendo, que vão desde abuso de poder econômico, fazendo uso do dinheiro público para investir em sua campanha eleitoral antecipada, a propaganda eleitoral extemporânea.
As condenações por propaganda antecipada mostram a importância de respeitar as regras eleitorais e servem como um lembrete de que a justiça eleitoral está atenta a qualquer infração, visando assegurar a transparência e a igualdade no processo democrático. A passagem do Prefeito de Turiaçu ( não reeleição) caminha para ser carimbada.
