Moradores do Condomínio Plaza das Flores Village I e II, localizado na Estrada de Iguaíba, em Paço do Lumiar, denunciam a construtora Lua Nova por negligência ambiental nas obras do Residencial Villa Adágio, que prevê a construção de 479 unidades habitacionais.
Segundo os moradores, a empresa não realiza a umidificação da terra, procedimento básico exigido em obras desse porte para reduzir a poeira e o barro. A omissão tem causado acúmulo de sujeira, danos às fachadas das residências e problemas respiratórios em crianças e idosos.
“Estamos sendo prejudicados diariamente. A poeira entra nas casas, gruda nas paredes, suja tudo. Ninguém consegue respirar direito”, relatou uma moradora que pediu para não ser identificada.
Cansados de esperar por uma solução, os denunciantes estão formando uma comissão para acionar a Justiça e denunciar o caso aos órgãos de fiscalização ambiental. O objetivo é obrigar a construtora a cumprir as normas de controle ambiental e urbano, adotando medidas imediatas para conter os impactos.
O Residencial Villa Adágio possui alvará nº 156/2021 e licença de instalação nº 15/2022, tendo como responsável técnico o engenheiro Alexander de Carvalho (CREA 1103499653MA). O empreendimento é classificado como residencial multifamiliar horizontal e está localizado às margens da Estrada de Iguaíba.
Especialistas apontam que o caso pode configurar responsabilidade civil e administrativa, conforme os artigos 186 e 927 do Código Civil e o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que preveem punições para empresas que causem danos ambientais e coletivos por má prestação de serviços.
As vítimas também estudam protocolar denúncias junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paço do Lumiar e à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Maranhão, com base na Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e no Código de Posturas Municipal.
Para as famílias afetadas, a situação vai além do incômodo visual e da sujeira: trata-se de uma violação do direito à moradia digna e ao meio ambiente equilibrado, ambos garantidos pela Constituição Federal.
A reportagem esteve no local da obra para ouvir representantes da construtora Lua Nova, mas nenhum responsável foi encontrado para se pronunciar sobre as denúncias.
