A Câmara Municipal de Araioses alcançou um dos mais importantes reconhecimentos nacionais na área da gestão pública ao receber o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025. A certificação foi entregue durante solenidade realizada nesta terça-feira (16), no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
O destaque ganha ainda mais relevância pelo fato de a Câmara de Araioses ter sido a única da região a alcançar a certificação máxima, consolidando-se como referência regional em transparência e acesso à informação.
O reconhecimento foi recebido pelo presidente da Câmara de Araioses, vereador Denys de Miranda, e a premiação foi oficialmente entregue pelo presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão, simbolizando o alto nível de excelência alcançado pelo Legislativo municipal no cumprimento das normas de transparência e acesso à informação.
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, e tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e esferas governamentais. Nesta edição, foram avaliados cerca de 10 mil portais de transparência em todo o Brasil, submetidos a rigorosos critérios técnicos.
A certificação Diamante, a mais elevada do programa, é concedida apenas aos órgãos que atingem níveis máximos de conformidade, considerando aspectos como disponibilidade, atualidade, acessibilidade e integralidade das informações públicas. A avaliação abrangeu áreas essenciais da gestão, como execução orçamentária e financeira, licitações, contratos, estrutura administrativa, servidores públicos e dados de interesse social, sempre em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Sob a liderança de Denys de Miranda, a Câmara de Araioses vem se destacando pelo compromisso com a modernização administrativa, fortalecimento do controle social e respeito ao cidadão, assegurando que as informações públicas estejam disponíveis de forma clara, acessível e atualizada. O resultado consolida a instituição como referência estadual em transparência pública, reforçando a credibilidade do Poder Legislativo municipal.
Durante a cerimônia, realizada no Auditório Saturnino Belo, o TCE-MA entregou certificações a 120 entes fiscalizados, entre órgãos estaduais, prefeituras e câmaras municipais, distribuídos nas categorias Diamante, Ouro e Prata. A presença do presidente do Tribunal, Daniel Brandão, na entrega da premiação reforçou a relevância do reconhecimento e o incentivo à boa governança no Maranhão.
O desempenho dos órgãos avaliados pode ser consultado publicamente por meio do Radar da Transparência, plataforma mantida pela Atricon, que permite o acompanhamento nacional dos portais de transparência, fortalecendo o controle social e a participação cidadã.
A conquista do Selo Diamante reafirma o papel da Câmara Municipal de Araioses como um Poder Legislativo comprometido com a ética, a responsabilidade e a transparência, colocando o município em posição de destaque no cenário estadual e nacional da administração pública.
