conta da influenciadora maranhense Tainá Souza no Instagram foi reativada automaticamente nesta quarta-feira (29), após o fim do prazo de 90 dias determinado pela Justiça para a suspensão de suas redes sociais.
Entre as medidas cautelares impostas à investigada estava a proibição de uso das plataformas digitais, por conta de uma investigação sobre divulgação de jogos de azar, conhecidos como o “jogo do tigrinho”.
A decisão que estabeleceu as restrições foi proferida em 14 de julho e cumprida no dia 30, data em que Tainá tomou ciência formal da medida.
Sem qualquer pedido de prorrogação apresentado pelo Ministério Público ou pela autoridade policial, e sem nova decisão judicial, a própria Meta Platforms, responsável pelo Instagram, restabeleceu o perfil ao constatar o encerramento do prazo judicial.
Após o desbloqueio automático, a defesa da influenciadora, com base no princípio da boa-fé processual, comunicou o fato ao juízo competente, reafirmando que a retomada decorreu unicamente do decurso de prazo.
O processo segue sem avanço efetivo há mais de 60 dias, em razão do conflito negativo de competência entre a 1ª Central de Garantias e a Vara Especial Colegiada de Combate ao Crime Organizado. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, de forma precária, que o juízo da Vara Colegiada decida sobre medidas urgentes até o julgamento definitivo do conflito.
A falta de pedido de prorrogação e o impasse processual expõem a fragilidade do conjunto probatório que sustenta a investigação, sem elementos concretos capazes de justificar a continuidade das restrições.
Enquanto aguarda nova manifestação judicial, Tainá deverá retomar suas atividades profissionais, utilizando as redes sociais para divulgar trabalhos e campanhas publicitárias, meio do qual depende para seu sustento, excetuando conteúdos ligados a apostas.
